A aposentadoria especial dos guardas municipais tem sido um tópico de discussão crucial, dada a importância de sua função na segurança das cidades. Recentemente, o Supremo Tribunal Federal (STF) no Tema 1057 emitiu uma decisão que impacta diretamente essa categoria profissional. A Decisão do STF Em agosto de 2023,
Introdução: A transformação do Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) em aposentadoria é um tema que gera dúvidas para muitos beneficiários do sistema previdenciário brasileiro. Este artigo abordará as possibilidades e os procedimentos envolvidos nesse processo, destacando a importância de buscar orientação legal para garantir seus direitos. Se você está considerando
A resposta é sim! Mas você precisa ler esse artigo até o final para entender os detalhes. Vamos lá. A acumulação de benefícios previdenciários é uma questão importante para muitos segurados e a possibilidade de cumular pensão por morte e aposentadoria é uma dúvida comum. Com base nos dispositivos legais
No Brasil, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável por fornecer benefícios previdenciários aos trabalhadores que contribuem para o sistema. Entre esses benefícios, existe a aposentadoria por invalidez, que é concedida aos segurados que se encontram permanentemente incapacitados para o trabalho em decorrência de doenças ou acidentes. No
